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A Cadeira Vazia de Genebra
Em 8 de setembro de 1926, a assembleia de Genebra aprova a entrada da Alemanha na Liga das Nações, três meses depois de o Brasil anunciar a saída.
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A cadeira que ficou vazia na sala de Genebra
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A Liga das Nações tinha dois tipos de cadeira, e a diferença entre elas explica quase tudo o que aconteceu em Genebra no ano de 1926. Na Assembleia, cada país membro valia um voto, do maior império à menor república. No Conselho, o órgão que de fato decidia, havia lugares permanentes e lugares temporários.
Os permanentes eram quatro: França, Grã-Bretanha, Itália e Japão. Estava previsto um quinto para os Estados Unidos, que nunca ocuparam a cadeira porque o Senado americano recusou a ratificação do tratado. Os temporários eram seis, distribuídos pela Assembleia em mandatos curtos, sem garantia de renovação.
A regra que dava peso a essa geografia era a unanimidade. Decisão de Conselho exigia concordância de todos os presentes, e um país temporário podia travar sozinho a vontade das quatro potências. Sentar na mesa era ter voz; sentar na mesa para sempre era ter poder de veto permanente.
O Brasil ocupava uma das cadeiras temporárias desde os primeiros anos da instituição e vinha renovando o mandato eleição após eleição. A tese defendida pela diplomacia brasileira era simples de enunciar: com os Estados Unidos fora, o continente americano ficava sem representação estável no Conselho, e o Brasil se apresentava como o candidato natural a preencher a lacuna.
Do outro lado do tabuleiro estava a Alemanha. Os acordos assinados em Locarno, em outubro de 1925, tinham garantido as fronteiras ocidentais do país e traziam uma contrapartida escrita: Berlim entraria na Liga e receberia um assento permanente no Conselho. O pedido formal de admissão foi apresentado em fevereiro de 1926, e uma assembleia extraordinária foi convocada para março.
A assembleia de março terminou sem admitir ninguém. A discussão descarrilou porque outros países aproveitaram a abertura para reivindicar o mesmo tratamento, e a unanimidade exigida virou uma trava que ninguém conseguia soltar. Os delegados voltaram para casa com a sessão suspensa e o assunto adiado para setembro.
A primeira página de hoje é a sessão de setembro, a votação que finalmente aconteceu e a cadeira brasileira que já estava de saída quando o placar foi anunciado.
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I A Primeira Página de Hoje
O voto de Genebra e a cadeira que o Brasil deixou
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Na tarde de quarta-feira, 8 de setembro de 1926, a Assembleia da Liga das Nações, reunida em Genebra, aprovou a admissão da Alemanha como país membro e a atribuição de um assento permanente no Conselho. A votação foi conduzida sem oposição registrada, e o resultado foi anunciado ao plenário como decisão unânime dos presentes.
O caminho até aquela quarta-feira passou por seis meses de costura. Depois do fracasso da sessão extraordinária de março, uma comissão foi encarregada de reorganizar a composição do Conselho, e a solução encontrada aumentou o número de lugares temporários de seis para nove, criando ainda a possibilidade de reeleição imediata para alguns deles.
O arranjo resolvia o impasse por fora. Quem exigia permanência recebia, no lugar, a chance de permanecer na prática, renovando o mandato sem passar pela regra que proibia a recondução. A Polônia foi a principal beneficiária do desenho.
O Brasil não aceitou o meio-termo. Em junho de 1926, o governo do presidente Artur Bernardes comunicou a decisão de deixar a Liga das Nações, e a notificação formal seguiu o rito previsto no próprio tratado, com prazo de dois anos até a retirada produzir efeito.
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Todo Membro da Sociedade poderá retirar-se dela, mediante aviso prévio de dois anos, desde que tenha cumprido, nessa ocasião, todas as suas obrigações internacionais e todas as obrigações decorrentes do presente Pacto.
Pacto da Sociedade das Nações, artigo 1º, 1919
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Quando a Alemanha foi admitida em setembro, o Brasil ainda constava na lista de membros e já não estava na sala como país que pretendia ficar. A cadeira temporária que a delegação brasileira ocupava desde o início da década seguiu formalmente ocupada por mais dois anos, e vazia de qualquer projeto.
Dois dias depois da votação, em 10 de setembro, a delegação alemã entrou pela primeira vez no plenário e foi recebida com a palavra do ministro francês do exterior, Aristide Briand, num discurso que ficou como a peça oratória mais lembrada da história da instituição.
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Para trás, os fuzis, as metralhadoras, os canhões! Lugar à conciliação, à arbitragem e à paz!
Aristide Briand, discurso na Assembleia da Liga das Nações, Genebra, 1926
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A ficha da sessão, como as atas a registraram:
| Data da admissão | quarta-feira, 8 de setembro de 1926 | | Local | Assembleia da Liga das Nações, Genebra | | Condição concedida à Alemanha | assento permanente no Conselho | | Lugares temporários do Conselho | ampliados de seis para nove | | Entrada da delegação alemã | 10 de setembro de 1926 | | Aviso prévio brasileiro | dois anos, a partir de junho de 1926 |
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Para a imprensa europeia, a semana foi tratada como o ponto alto do período que começara em Locarno. Para os jornais brasileiros, a mesma semana rendeu manchetes de outro tipo, porque a entrada de Berlim no Conselho tornava definitiva a perda de uma disputa que a diplomacia nacional vinha travando havia três anos.
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II O Que Aconteceu Depois
Sete anos de assento e a porta que se fechou em 1933
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A Alemanha ocupou o assento permanente conquistado em setembro de 1926 por sete anos exatos. Em outubro de 1933, o governo instalado em Berlim naquele mesmo ano anunciou a retirada do país da Liga e da conferência de desarmamento que corria em paralelo, e a cadeira permanente ficou vazia.
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O período entre uma data e outra rendeu resultados concretos. Em dezembro de 1926, o comitê norueguês anunciou que o Prêmio Nobel da Paz daquele ano seria dividido entre Aristide Briand e Gustav Stresemann, o chanceler alemão que conduziu a aproximação, pelos acordos de Locarno e pela entrada da Alemanha em Genebra.
A cooperação produziu também a antecipação de prazos militares. As tropas aliadas que ocupavam a região do Reno desde o fim da guerra deixaram as zonas ocupadas em etapas, e a evacuação completa foi concluída em junho de 1930, cinco anos antes do calendário fixado no tratado assinado em Versalhes.
Stresemann deixou a cena antes de ver a manobra concluída. O chanceler saiu do cargo em outubro de 1929, na mesma semana em que a bolsa de Nova York iniciava a sequência de quedas que abriria a Grande Depressão, e a política de aproximação perdeu o principal fiador alemão no pior momento possível.
A crise econômica reorganizou o mapa eleitoral. O desemprego alemão passou de seis milhões de pessoas no início de 1933, os partidos de centro que sustentavam a diplomacia de Genebra encolheram a cada pleito, e a fórmula da cooperação internacional virou alvo preferencial dos discursos de campanha.
A saída de 1933 foi apresentada como resposta ao impasse do desarmamento. A conferência não avançava porque a França recusava reduzir seu próprio arsenal sem garantias de segurança, e Berlim usou o argumento da desigualdade de tratamento para bater a porta, submetendo a decisão a um plebiscito interno em novembro daquele ano.
O Brasil, que tinha saído sete anos antes, nunca voltou. A retirada anunciada em 1926 se consumou em 1928, e a diplomacia brasileira passou as duas décadas seguintes fora do sistema de Genebra, retomando o assunto da cadeira permanente apenas quando uma nova organização internacional foi desenhada em 1945, com o mesmo problema estrutural e o mesmo resultado para o pedido brasileiro.
A instituição não sobreviveu à sequência de saídas. O Japão anunciou a retirada em 1933, a Itália em 1937, e a Liga chegou ao fim da década sem os países que precisava conter, funcionando como registro de tratados e pouco mais. A dissolução formal saiu em abril de 1946, com o patrimônio e o palácio de Genebra transferidos para a organização sucessora.
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