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A Recusa de Rideau Hall
Em 14 de setembro de 1926, o eleitor canadense devolve o governo a Mackenzie King depois que o governador-geral Byng negou a dissolução.
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Urna de escrutínio no Canadá, setembro de 1926
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O governador-geral Julian Byng negou a William Lyon Mackenzie King o pedido de dissolução do Parlamento (o encerramento da legislatura que obriga o país a ir às urnas) em 28 de junho de 1926, e o primeiro-ministro entregou o cargo no dia seguinte, conforme a cronologia dos gabinetes publicada pela Biblioteca do Parlamento do Canadá. Onze semanas mais tarde, na eleição geral de 14 de setembro, o partido de King ficou com 116 das 245 cadeiras da Câmara dos Comuns e ele voltou ao gabinete que a Coroa tinha recusado defender, pelo apuramento oficial arquivado por Elections Canada.
Um representante do rei que diz não a um primeiro-ministro e um eleitorado que devolve o cargo ao recusado formam um par incômodo para qualquer manual de direito constitucional. Os dois lados agiram dentro das regras escritas. O problema estava justamente no que as regras não diziam.
William Lyon Mackenzie King nasceu em Berlin, hoje Kitchener, em Ontário, em 17 de dezembro de 1874, e chegou ao governo em 1921. Julian Hedworth George Byng, primeiro visconde Byng de Vimy, comandou o Corpo Canadense na tomada da crista de Vimy em abril de 1917 e desembarcou em Ottawa como governador-geral em agosto de 1921. Os dois passaram cinco anos numa relação cordial de gabinete e correspondência.
A ruptura veio de um escândalo alfandegário. O Departamento de Alfândega e Impostos Especiais estava sob investigação parlamentar por contrabando de bebida para os Estados Unidos em plena lei seca americana, e o deputado conservador Harry Stevens apresentou uma moção de censura (voto que declara a perda de confiança da Câmara no governo) que o gabinete minoritário de King não tinha votos para derrubar. King foi a Rideau Hall pedir a dissolução antes que a moção fosse votada.
A primeira página de hoje traz a terça-feira da votação, a conta das cadeiras eleitas, o argumento que King levou ao comício e o que aconteceu com o assento pessoal de cada um dos dois adversários.
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I A Primeira Página de Hoje
O dia da urna e a conta das cadeiras
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A 16ª eleição geral do Canadá foi realizada na terça-feira, 14 de setembro de 1926, com 245 cadeiras em disputa e pouco mais de 3,2 milhões de votos válidos depositados, segundo o relatório do diretor-geral de eleições arquivado por Elections Canada. Era a terceira ida às urnas em cinco anos, e a campanha inteira girou em torno de um assunto que não aparecia em nenhuma lei escrita.
O argumento de King no comício era simples de repetir. Ele dizia que um governador-geral nomeado em Londres tinha negado a um primeiro-ministro canadense o direito de consultar o próprio eleitorado, e que a decisão sobre o destino do Parlamento pertencia a quem elege deputados, não a quem representa o rei. Arthur Meighen, líder conservador, respondia que o Parlamento deve enfrentar a moção de censura antes de fugir para a rua, e que o pedido de dissolução em plena investigação de contrabando era manobra de fuga.
O intervalo entre a recusa e a urna durou setenta e oito dias. Byng chamou Meighen para formar governo em 29 de junho, o gabinete conservador tomou posse com ministros interinos sem pasta e caiu por um único voto numa moção na Câmara em 2 de julho. Aí sim o governador-geral concedeu a dissolução, agora ao conservador, e marcou a eleição que King tinha pedido dias antes.
O truque dos ministros interinos custou caro a Meighen. A lei então em vigor obrigava o deputado nomeado ministro a renunciar ao assento e disputar uma eleição suplementar, o que esvaziaria a bancada conservadora por semanas. A saída foi nomear ministros sem juramento de pasta, e a oposição transformou o expediente em prova de governo improvisado.
A ficha da eleição e das cadeiras:
| Data da votação: terça-feira, 14 de setembro de 1926 | | Cadeiras em disputa na Câmara dos Comuns: 245 | | Partido Liberal, de Mackenzie King: 116 cadeiras | | Partido Conservador, de Arthur Meighen: 91 cadeiras | | Bancadas agrárias e trabalhistas, somadas: 34 cadeiras | | Assento pessoal de King: Prince Albert, em Saskatchewan, eleito | | Assento pessoal de Meighen: Portage la Prairie, em Manitoba, derrotado | | Posse do novo gabinete liberal: 25 de setembro de 1926 |
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O detalhe dos assentos pessoais fechou o caso. King tinha perdido o próprio distrito de York North em 1925 e voltara à Câmara por uma suplementar em Prince Albert, no oeste do país, em fevereiro de 1926. Meighen, no Parlamento por Portage la Prairie desde 1908, perdeu o distrito e deixou a liderança conservadora no ano seguinte. King governou até 1930, voltou em 1935 e acumulou 21 anos e 154 dias no cargo, a marca mais longa entre os primeiros-ministros do país.
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II O Que Aconteceu Depois
De Rideau Hall a Westminster, o precedente nunca repetido
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Byng não esperou o resultado esfriar para ir embora. O mandato dele terminava em 1926, e o visconde Willingdon assumiu como governador-geral em outubro, poucas semanas depois da apuração. O militar que comandou canadenses em Vimy saiu do país sem defender publicamente a decisão.
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Um mês depois da urna, o assunto migrou de Ottawa para Londres. A Conferência Imperial de 1926 abriu em 19 de outubro, e o comitê presidido por Arthur Balfour produziu a fórmula que passou a definir a relação entre o Reino Unido e os dominions (países autônomos dentro do Império Britânico): comunidades autônomas, iguais em estatuto, de modo nenhum subordinadas umas às outras em qualquer aspecto da política interna ou externa.
A fórmula tinha consequência prática direta sobre o cargo de Byng. Depois de 1926, o governador-geral deixou de ser agente do governo britânico no Canadá e passou a representar apenas o rei, sob conselho do gabinete canadense, com nomeação recomendada pelo primeiro-ministro do Canadá. O Estatuto de Westminster, aprovado em 11 de dezembro de 1931, converteu o princípio em lei.
O que veio depois, ano a ano:
| 1926: eleição geral em 14 de setembro e posse do gabinete de King em 25 de setembro | | 1926: Conferência Imperial de outubro e novembro, com a fórmula redigida pelo comitê de Arthur Balfour | | 1927: Arthur Meighen deixa a liderança do Partido Conservador do Canadá | | 1931: Estatuto de Westminster, aprovado em 11 de dezembro, dá força de lei à autonomia legislativa dos dominions | | 1935: morte de Julian Byng na Inglaterra, em 6 de junho, aos 72 anos | | 1943: o cientista político Eugene Forsey publica a defesa acadêmica da recusa de Byng | | 1948: Mackenzie King deixa o cargo com 21 anos e 154 dias de mandato somados | | 2008: pedido de prorrogação do Parlamento, suspensão dos trabalhos sem eleição, recoloca o poder de reserva em debate público |
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A academia canadense nunca fechou a conta. Eugene Forsey, no livro The Royal Power of Dissolution of Parliament in the British Commonwealth, de 1943, sustentou que Byng agiu corretamente: o governador-geral tem o poder de reserva de recusar dissolução quando existe líder alternativo capaz de formar governo, e Meighen era esse líder. A corrente oposta responde que um vice-rei sem voto não deve escolher entre gabinetes.
O que ficou foi um precedente por omissão. Nenhum governador-geral do Canadá recusou dissolução a um primeiro-ministro depois de 1926, e a discussão só voltou ao noticiário em dezembro de 2008, quando a governadora-geral Michaëlle Jean atendeu a prorrogação pedida por Stephen Harper diante de uma coalizão de oposição pronta para derrubá-lo.
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